Comunidade tradicional de Caraíbas/MG tem seu direito de ir e vir negado por fazendeiros locais

A comunidade quilombola, pesqueira/vazanteira de Caraíbas luta para reabrir sua estrada histórica, patrimônio da União, e é ameaçada de forma violenta por fazendeiros da região. 

A comunidade tradicional composta por pescadores/as, quilombolas e vazanteiros de Caraíbas, em Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais, lutam para reabrir sua estrada que há anos foi fechada de forma ilegal por fazendeiros da localidade. O direito de ir e vir é negado à esse grupo, e dentre os grandes danos dessa medida arbitrária estão o prejuízo escolar para as crianças que possuem obstáculos para chegarem às suas escolas, e a dificuldade em acessar direitos básicos como saúde e segurança. 

Com a passividade do poder público em relação ao caso e cansados de esperar por medidas justas, no último domingo, 21, a comunidade iniciou um movimento para reabrir a estrada que pertence a União e dá acesso à cidade e comunidades vizinhas. Como resposta, os fazendeiros, com respaldo da política, entraram com violência e ameaçando os homens e mulheres que exercem o direto democrático de lutar por seus direitos.

O Conselho Pastoral dos Pescadores em Minas Gerais (CPP/MG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicaram carta em apoio ao movimento da comunidade de Caraíbas e solicitam apoio dos órgãos competentes para que o conflito seja solucionado. Confira a carta com mais informações: 

No último domingo, 21, a comunidade quilombola, pesqueira/vazanteira de caraíbas, em Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais, iniciou um mutirão para a reabertura de sua estrada histórica de acesso à cidade e comunidades vizinhas. Há alguns anos, os fazendeiros da região fecharam a estrada com cercas e cancelas, proibindo a passagem do povo. Sem manutenção, o mato e a erosão invadiram a estrada.

As crianças têm tido enormes prejuízos escolares devido à falta de transporte favorável. A prefeitura local não enfrenta o problema e uma lancha escolar faz um transporte muito precário. Somente este ano, os alunos já perderam mais de 60 dias letivos em decorrência de falhas técnicas e políticas/administrativas do município. Ontem, segunda-feira, teve-se notícia de que, mais uma vez a lancha não funcionará. O transporte pela estrada é muito mais rápido comparado ao fluvial. A seca do São Francisco aumentam ainda mais as dificuldades.

A comunidade vem sofrendo com a negação do seu direito de ir e vir, sobretudo, em situações que demandam serviços de urgência, como o acesso ao serviço médico/hospitalar, à segurança pública, dentre outros, ficando à mercê dos funcionários das fazendas ou do transporte fluvial, inadequado para muitos dos casos, especialmente neste tempo de longa estiagem.

A comunidade de Caraíbas e adjacências, cansada de esperar por providências dos órgãos públicos e diante da lentidão do poder judiciário, enfrentando inúmeras dificuldades que afetam o exercício dos seus direitos, decidiu organizar um mutirão e reabrir sua estrada. Domingo, durante o mutirão comunitário, seis policiais militares, acompanhados de preposto da fazenda, chegaram até o grupo de mais de 50 homens e mulheres. Segundo os trabalhadores e as trabalhadoras, a polícia chegou apontando as armas para seus grupos. O preposto da fazenda, em frente dos policiais, estava muito exaltado e fez ameaças violentas à comunidade e disse que iria expulsá-la do local e fechar o “mata-burro” construído no mutirão, o que estava sendo efetivado na tarde de ontem, tencionando ainda mais o clima naquela localidade.

A estrada está em área da União, mas os fazendeiros se apropriam de forma ilegal e interrompem os acessos da comunidade cerceando seus direitos. Segundo os moradores daquelas mediações, apesar da cancela fechada e de outros limites impostos, cerca de 500 pessoas circulam por esta estrada diariamente.

Contrários a toda a situação de opressão e de negação de direitos, manifestamos nosso apoio à resistência histórica do povo da comunidade Caraíba e adjacências.

Solicitamos aos órgãos competentes providências urgentes, no intuito de evitar que tragédias maiores aconteçam neste processo de conflitos há tanto tempo denunciados nos diversos órgãos estatais competentes! 

Pedras de Maria da Cruz, 22 de Setembro de 2014.
Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP
Comissão Pastoral da Terra/CPT

Contatos: (38) 3742-2237