CARTA DO POVO DO RIO “EU VIRO CARRANCA HOJE, PRA DEFENDER O VELHO CHICO”

CARTA DO POVO DO RIO

“EU VIRO CARRANCA HOJE, PRA DEFENDER O VELHO CHICO”

Nós camponeses e camponesas, pescadores e pescadoras artesanais, indígenas, povos de terreiros e quilombolas do São Francisco, movimentos sociais e pastorais, decidimos “Virar Hoje Carranca, pra Defender o Velho Chico”. Nada melhor do que abrir nossas lamúrias e anunciar vida, no chamado “parlamento da Bacia do Rio São Francisco”.

Constatamos indignados nos últimos dez anos, a morte gradativa do Velho Chico. Por causa das barragens hidrelétricas, vimos muitas espécies de peixes desaparecerem, diminuírem em tamanho e qualidade, em função da baixa vazão provocada pela Chesf.

Constatamos embravecidos, o Cerrado e a Caatinga serem brutalmente desmatados e as matas ciliares desaparecerem para dar lugar aos grandes empreendimentos (turísticos, grandes irrigações, especulação imobiliária, mineração, aquicultura...) e ações privatistas das terras de beira rio que vem impedindo os pescadores artesanais de terem acesso às águas, ilhas, lagoas e manguezais, como no caso dos mangues da Foz do Velho Chico espoliado com a carcinicultura.

Constatamos exasperados a terra e a água sendo contaminadas por altos índices de agrotóxicos e adubos químicos, empreendidos pelo agronegócio devastador, inclusive por órgãos como a CODEVASF.

Constatamos as Cidades e povoamentos, continuarem jogando lixo e esgotos no Rio São Francisco, e vimos nesta região muitos parasitas e corpos estranhos presentes em nosso ecossistema, e o poder público com projetos enganadores de esgotamento sanitário e poucas ou nenhumas medidas satisfatórias serem realizadas.

Constatamos indignados, que a baixa vazão vem provocando altos índices de poluição como a ‘mancha escura’ nas águas do Cânion São Francisco que deixou cidades e povoados sem abastecimento de água e o problema ainda permanece, sobretudo, nos povoados ribeirinhos, comprometendo inclusive, a qualidade do pescado e sua comercialização.

Constatamos ainda, o surgimento das cianobactérias e cianotoxinas na barragem de Serrinha, em Serra Talhada-PE, cujas águas estão impróprias para o consumo humano e para a pesca. A saber, a cianotoxina além de ser resistente à fervura da água, provoca câncer.

Diante desta situação crítica, não podemos acreditar que a seca, enquanto fenômeno natural do Semiárido, seja responsabilizada mais uma vez por este colapso, sendo que os grandes irrigantes continuam usando a mesma quantidade de água para o agronegócio de exportação e a Chesf mantem uma baixa vazão para geração de energia. Sabemos que o que interessa para Chesf e para a lógica do atual modelo de desenvolvimento econômico predador é o estoque da perspectiva futura da matriz energética, com mais barragens e ainda usina nuclear propostas para a região de Itacuruba – PE, além dos canais da transposição do rio e as mini-transposições como o canal do Sertão em Alagoas para irrigar terra de rico.

Diante destas e outras questões, propomos verdadeiramente uma POLÍTICA DE REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, que leve em consideração as reflexões e as necessidades do povo, começando com uma REVITALIZAÇÃO DO PRÓPRIO COMITÊ DE BACIA, como:

·                    Não podemos aceitar mais, o desrespeito com que o Comitê de Bacia tem tratado o povo do rio, em especial os pescadores artesanais, colocando-os na mesma categoria com turismo e lazer na cadeira de representação no Comitê, demonstração da falta de reconhecimento das comunidades pesqueiras como tradicionais, desconsiderando, a Convenção 169 do qual o Brasil é consignatário e o Decreto 6.040/2007 que trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT. Portanto, os pescadores artesanais não podem continuar a ser vistos como os predadores do São Francisco, mas, como “guardiões do Rio”, pois de fato são eles os guardiões.

·                    Queremos um Comitê de Bacia autônomo que leva em consideração as reflexões e necessidades do povo, que construa ações efetivas e articuladas de Revitalização do São Francisco com: saneamento básico e convivência com o Semiárido, uso sustentável e racional da terra e da água, manutenção e proteção da biodiversidade e ecossistemas do rio, recuperação de matas e nascentes, melhoria da qualidade da agua e a proteção as populações que possuem um modo de vida diferenciado culturalmente e socialmente. Precisamos reaprender com nossos ancestrais, o que talvez perdemos a muito tempo atrás, a convivência sábia e equilibrada com os rios, matas, bichos e gentes. Voltemos a ser humanos Hoje, para que assim construamos um modelo de desenvolvimento capaz de gerar vida e não morte.

Subscrevemos,

·         Povo Indígena Truká-Tupan de Paulo Afonso

·         Povo de Terreiro – Abassà da Deusa Oxum de Idejemim

·         Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA

·         Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP

·         Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

·         Colônia de Pescadores Artesanais Z26 de Delmiro Gouvéia - AL

·         Colônia de Pescadores Artesanais Z30 de Piranhas - AL

·         Colônia de Pescadores Artesanais de Petrolândia – PE

·         Colônia de Pescadores Artesanais Z 86 de Glória - BA

·         Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Olho D’Água do Casado – APESCA

·         Associação de Pescador Artesanal do Povoado Salgado – SALGATUBA PESCA

·         Associação Quilombola da Comunidade Cruz

·         Instituto Acção

·         Sociedade Brasileira de Ecologia Humana – SABEH

·         ACRANE – Associação Cultural Raízes Nordestinas

·         AGENDHA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia

·         Território da Cidadania de Itaparica

Paulo Afonso – BA, 28/05/2015.

Aquele momento que faz 10º e seu único casaco s-o-m-e.

Negligência do Poder público sobre fortes chuvas coloca Comunidade Rio dos Macacos e vizinhas em situação de emergência

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Comunidade quilombola Rio dos Macacos ocupa Estrada do Derba, na Bahia, e reivindica medidas urgentes do governo sobre ameaça de desabamento da Barragem do Macaco.

Desde às 12h de hoje, 20, a comunidade remanescente de quilombo, Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, no estado da Bahia, ocupa a BA 528, conhecida como estrada do Derba. Mais de 100 pessoas exigem do governo estadual e federal medias urgentes para evitar que a barragem dos Macacos se rompa e destrua várias moradias da região. Além da comunidade Rio dos Macacos, mais 300 famílias vizinhas estão em risco devido ao crescimento acelerado da barragem com a chegada de fortes chuvas ao estado da Bahia.

A barragem possui histórico de rompimento. Há 20 anos, a obra arrebentou destruindo a linha de trem e parte da pista de acesso às comunidades. Hoje, as moradoras e os moradores relatam que algumas casas já estão em processo de desabamento.

A pescadora e residente do quilombo Rio dos Macacos, Rosemary Santos, conta que já acionou o governo estadual e o governo federal, mas ambos não deram respostas aos pedidos urgentes. “Faz 15 dias que estou falando com o uma representante do Ministério dos Direitos Humanos e com representantes do governo aqui da Bahia. Ninguém falou nada, estão calados, e nós correndo risco”, denuncia Rosemary.

O quilombo Rio dos Macacos deixa claro que só irá desocupar a estrada do Derba quando o poder público estadual e federal se manifestarem sobre o caso e marcarem uma reunião com a comunidade.