A comunidade tradicional pesqueira de Encarnação de Salinas, situada no município de Salinas da Margarida, Bahia, está organizada em luta contra a degradação ambiental que vem sendo provocada por mais um empreendimento da carcinicultura que está se instalando na Praia da Igreja e de Santa Luzia.
O MPP/BA recebeu denúncias de moradores afirmando que, mesmo com a advertência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), os empreendedores estão colocando tratores para derrubar o manguezal nas áreas em que se pretende instalar o empreendimento. A comunidade está fazendo o enfrentamento com diversas articulações e denuncia, inclusive, ameaças de morte sofridas por algumas lideranças locais.
O MPP/BA recebeu denúncias de moradores afirmando que, mesmo com a advertência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), os empreendedores estão colocando tratores para derrubar o manguezal nas áreas em que se pretende instalar o empreendimento. A comunidade está fazendo o enfrentamento com diversas articulações e denuncia, inclusive, ameaças de morte sofridas por algumas lideranças locais.
As áreas em questão fazem parte do território tradicional pesqueira e deve ser protegida conforme decreto 60.40 que institui os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O manguezal é protegida pelo código florestal e demais leis ambientais, e é a principal fonte de renda da população, além de garantir o equilíbrio do Ecossistema.
Confira a carta aberta da Redmanglar Internacional, junto ao MPP, CPP e outros parceiros, que denuncia a situação de Salinas:
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