MPP denuncia violência contra pescadores e quilombos em São Francisco do Conde/BA

No último domingo (25), a comunidade pesqueira remanescente de quilombo Monte Recôncavo, localizada no município de São Francisco, na Bahia, teve seis de suas casas de pesca incendiadas de forma criminosa. O prejuízo material chegou a cerca de R$ 70.000,00, além da violência psicológica e imaterial pela qual os moradores estão passando. As suspeitas recaem sobre um grupo de fazendeiros que querem impedir a regularização fundiária do território quilombola.

Casa de pesca incendiada

Por MPP/Bahia

Casas de pesca construídas há séculos pelos pescadores quilombolas da Comunidade Monte Recôncavo são incendiadas criminosamente.

Na madrugada do último domingo (25/05/14), na comunidade pesqueira remanescente de quilombo do Monte Recôncavo, no município de São Francisco do Conde/BA, seis Casas de Pesca repletas de apetrechos de trabalho foram criminosamente destruídas e incendiadas. O delito trouxe prejuízos graves a centenas de famílias de pescadores que sobrevivem da atividade pesqueira tradicional.

Localizadas no Porto da Caeira, as Casas de Pesca serviam de abrigo e depósito de instrumentos de pescaria (redes diversas, linhas, chumbo, boias, remos, grozeiras, munzuais, anzóis, arpões etc.) em razão da distância de 2km entre a comunidade localizada no topo do monte e o porto.
Com muitas lágrimas, revolta e tristeza no olhar, os pescadores lamentaram o ocorrido visto que as Casas de Pesca existem há várias gerações e os apetrechos de pesca (instrumentos de trabalho) foram conquistados cumulativamente com muita luta e suor. O prejuízo econômico causado é de aproximadamente R$ 70.000,00 sem contar as futuras dificuldades para assegurar o sustento das suas famílias.

Há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso e de que se trata de uma retaliação de fazendeiros locais, em razão da recente visita técnica do INCRA e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) à área para viabilizar a identificação das terras da união para fins de regularização fundiária do território quilombola.

Diante do exposto exigimos:

Imediata investigação deste crime contra o patrimônio material e imaterial da comunidade pesqueira e remanescente de quilombo;

Realização imediata dos estudos técnicos para identificação, demarcação e titulação do território quilombola; De cabeça erguida seguiremos firmes em defesa do nosso território tradicional!