Novo desastre no porto de Aratu afeta a Ilha de Maré, na Bahia.

No último dia 29, aproximadamente às 13:00 hs, ocorreu um novo desastre nos tanques da Royal Vopak no porto de Aratu, nas proximidades da Ilha de Maré, Bahia, levando pânico aos pescadores da região. Um tanque carregado com metanol e outro com álcool incendiaram, existindo forte possibilidade de explosão, e trouxeram riscos à vida dos trabalhadores do porto, dos moradores da Ilha de Maré e das comunidades vizinhas.

 O porto de Aratu está sendo evacuado e os trabalhadores estão sendo conduzidos para um local chamado “boca do campo”, próximo da Dow Química, destinado para rota de fuga. Quanto aos moradores de Ilha de Maré, esses estão expostos a risco ainda maior, pois não existe qualquer sistema de segurança que proteja a vida dos habitantes. Além disso, existem riscos de danos irreparáveis ao meio ambiente e a saúde da população, que já está sendo afetada pelos gases tóxicos que chegam à comunidade.

Esta situação tem sido denunciada pelas comunidades afetadas, mas o Governo do Estado permanece omisso e cúmplice destas empresas poluidoras.

Royal Vopak é a maior operadora independente de tanques e terminais do mundo, especializada no armazenamento e manuseio de petróleo, óleos e produtos químicos líquidos e gasosos. Só no porto de Aratu, a empresa possui uma capacidade de armazenar 90.600 m3 de produtos petroquímicos.

Pedimos que os parceiros da comunidade de Ilha de Maré divulguem esta mensagem e escrevam mensagens para as autoridades ajudando a denunciar a situação.

Lembre outras denúncias do caso 

Na semana do meio ambiente, em Junho desse ano, o MPP Bahia e a CESE realizaram uma série de ações denunciando o caso da Ilha de Maré, cobrando medidas por parte do governo. 

Foto: Site CESE

  

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/BA), na ocasião do último desastre ocorrido em dezembro do ano passado, já havia publicado uma manifestação pública em repúdio ao ato e ao desrespeito aos direitos humanos que a população da Ilha vem sofrendo. Confira a carta aqui. 

Manifestação no ano passado. Foto: Lúcio Távora/Jornal A Tarde

Comunidades da Ilha de Boipeba/BA lutam para defender território de mega projeto imobiliário

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

A Ilha de Boipeba é considerada uma das mais lindas do mundo

Comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia, vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.

No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.

O empreendimento milionário prevê a ocupação de 20% da Ilha de Boipeba com a construção de 69 lotes para residências fixas ou de veraneio; condomínio com 32 casas; três pousadas de grande porte; aeroporto; um pier para 153 embarcações; campo de golf de 18 buracos; além de parques de lazer; estradas e infraestrutura de água e telefonia.

Em contrapartida, não propõe soluções para o acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o próprio projeto aponta, relacionados às agressões ao meio ambiente e às consequências na pesca, na mariscagem e no extrativismo, além da ameaça à biodiversidade da região. Muitas das obras irão invadir áreas de pesca e mergulho, desmatarão boa parte do mangue preservado, atacarão áreas de guaiamum, dentre outras irregularidades já  apontadas pelas entidades ambientais.

Da maneira que está sendo desenvolvido, o projeto representa uma ameaça ao modo de vida, ao território e à própria existência das comunidades tradicionais locais, que há séculos conservam aquele ambiente, uma das mais belas Ilhas do planeta.

A advogada Kassira Bonfim, que acompanha os trâmites e defende o interesse da participação das comunidades no processo, esteve presente na audiência do dia 03 e relatou a determinação e conhecimentos demonstrados pelos pescadores e marisqueiras."Um projeto de padrões milionários ofertando às comunidades todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, mas aquela população teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles", relata a advogada.

A luta das populações locais reivindica sua maior participação no processo da chegada do mega empreendimento à Ilha. Os moradores pedem o redesenho do projeto de modo que atenda as necessidades locais e respeite seu modo de vida e o próprio meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais envolvidos, Inema e IBAMA, desacelerarem a maneira desordenada e impositiva que o mega empreendimento chega à Ilha de Boipeba e escutar o lado de quem realmente conhece e vive a região.

Movimento de luta e denúncias

Em 2013, a população fez um apelo à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, mas até hoje não obteve resposta. Agora, os moradores fazem um abaixo-assinado online pedindo a atenção, cuidado, estudo, fiscalização e proteção às questões ambientais e das comunidades tradicionais relacionadas ao licenciamento do projeto. O intuito é chamar a atenção da sociedade para o caso.

No último dia 19, em reunião com advogados, os moradores discutiram o direito de serem preservados como comunidades tradicionais e como participar melhor do processo de licenciamento, além da necessidade de se criar condições para que o projeto abra-se à comunidade para ouvi-la e interagir de forma saudável. A reunião ainda levantou as ameaças e intimidações que a população vem sofrendo para se afastar das praias. Pontuaram, inclusive, a ilegalidade de lotes em toda a costa cercando manguezais sem a presença do órgão da União competente.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Assim como os moradores da Ilha de Bopieba, inúmeras são as comunidades tradicionais que sofrem com o avanço de grandes projetos e com a política desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), há dois anos, trabalha a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que propõe um projeto de lei de iniciativa popular que reconhece, protege e garante o direito ao território de pescadores e pescadoras artesanais de todo país.

MPP denuncia violência contra pescadores e quilombos em São Francisco do Conde/BA

No último domingo (25), a comunidade pesqueira remanescente de quilombo Monte Recôncavo, localizada no município de São Francisco, na Bahia, teve seis de suas casas de pesca incendiadas de forma criminosa. O prejuízo material chegou a cerca de R$ 70.000,00, além da violência psicológica e imaterial pela qual os moradores estão passando. As suspeitas recaem sobre um grupo de fazendeiros que querem impedir a regularização fundiária do território quilombola.

Casa de pesca incendiada

Por MPP/Bahia

Casas de pesca construídas há séculos pelos pescadores quilombolas da Comunidade Monte Recôncavo são incendiadas criminosamente.

Na madrugada do último domingo (25/05/14), na comunidade pesqueira remanescente de quilombo do Monte Recôncavo, no município de São Francisco do Conde/BA, seis Casas de Pesca repletas de apetrechos de trabalho foram criminosamente destruídas e incendiadas. O delito trouxe prejuízos graves a centenas de famílias de pescadores que sobrevivem da atividade pesqueira tradicional.

Localizadas no Porto da Caeira, as Casas de Pesca serviam de abrigo e depósito de instrumentos de pescaria (redes diversas, linhas, chumbo, boias, remos, grozeiras, munzuais, anzóis, arpões etc.) em razão da distância de 2km entre a comunidade localizada no topo do monte e o porto.
Com muitas lágrimas, revolta e tristeza no olhar, os pescadores lamentaram o ocorrido visto que as Casas de Pesca existem há várias gerações e os apetrechos de pesca (instrumentos de trabalho) foram conquistados cumulativamente com muita luta e suor. O prejuízo econômico causado é de aproximadamente R$ 70.000,00 sem contar as futuras dificuldades para assegurar o sustento das suas famílias.

Há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso e de que se trata de uma retaliação de fazendeiros locais, em razão da recente visita técnica do INCRA e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) à área para viabilizar a identificação das terras da união para fins de regularização fundiária do território quilombola.

Diante do exposto exigimos:

Imediata investigação deste crime contra o patrimônio material e imaterial da comunidade pesqueira e remanescente de quilombo;

Realização imediata dos estudos técnicos para identificação, demarcação e titulação do território quilombola; De cabeça erguida seguiremos firmes em defesa do nosso território tradicional!

Comunidade sofre ameaça de expulsão do seu território tradicional na Bahia

Por MPP Bahia

Região é importante para a atividade da pesca artesanal

No dia 30/04/14, na comunidade remanescente de quilombo D. João, localizada no município de São Francisco do Conde – BA, realizou-se uma reunião comunitária com órgãos do poder público estadual e federal para tratar dos direitos constitucionais da comunidade e da iminente ameaça de expulsão do seu território tradicional por fazendeiros e prepostos da prefeitura. Estiveram presentes representantes do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

Na reunião, as lideranças comunitárias denunciaram que estão sofrendo ameaças de expulsão do seu território pesqueiro/quilombola em razão dos interesses dos fazendeiros locais que pretendem se apropriar da área para construir empreendimentos turísticos.

Denunciaram ainda que a prefeitura está se articulando com o fazendeiro Juninho Falcão e construindo “casas de pombos” numa área doada pelo mesmo, no bairro da Baixa Fria, a fim de forçar o deslocamento das famílias para este área localizada a 4 km da comunidade tradicional. “Esta área fica muito longe para continuar praticando a pesca artesanal, onde vamos tirar o sustento para sobreviver?”. Afirma uma das lideranças.

Indignados/as, os/as moradores/as da comunidade quilombola composta por pescadores/as, extrativistas e membros da religião de matriz africana rejeitam o deslocamento em razão da importância do local para prática das suas atividades tradicionais. Ao recusar e resistir às inúmeras estratégias de cooptação e intimidação, a comunidade vem sendo desrespeitada nos seus direitos e sofrendo violências físicas e psicológicas.

Nos últimos anos, a prefeitura tem construído imagens pejorativas da comunidade com uma clara demonstração de desprezo, criminalização e negação da sua identidade pesqueira/quilombola. Nos processos de pressão impostos, especialmente, por integrantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Habitação foram construídos argumentos preconceituosos de que a comunidade tinha que sair do local porque promovia crimes ambientais (destruição de manguezais) e era ponto de prostituição, tráfico de drogas e marginalidade.

Não bastando o processo de estigmatizacão social e as ameaças de expulsão, geralmente a violência (derrubada de casas) ocorre em datas simbólicas para a comunidade. Há informação de que o secretário de habitação do município, Sr. Rui, está dizendo que quem não aceitar a casa no bairro da Baixa Fria vai ficar sem barraco, pois o trator irá passar por cima nas vésperas do dia das mães (09/05/2014). Além disso, as pessoas estão sendo coagidas a assinar documentos em que se recusam a participar do programa de habitação proposto pela prefeitura.

A prefeita Rilza Valentim se nega em dialogar com a comunidade e também tem demonstrado desinteresse em escutar outros órgãos públicos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas junto à comunidade. A comunidade não está conseguindo acessar politicas públicas fundamentais (saneamento básico, habitação, educação e saúde). Acredita-se que isso ocorre por retaliação política à postura firme da comunidade na defesa do seu território.

Ao mesmo tempo, observa-se o crescimento da violência por parte de fazendeiros locais. Ano passado alguns pescadores foram surpreendidos em seus locais de trabalho por prepostos dos fazendeiros portando arma de fogo e os intimidando. O pescador Zé Guaiamum foi uma das vítimas quando o funcionário da fazenda Engenho d’agua disparou dois tiros em sua direção e recolheu seus instrumentos de trabalho. O fato foi denunciado na delegacia e até o momento não houve apuração do caso. 

Após a exposição destas denúncias, os órgãos públicos presentes se comprometeram a dialogar com a prefeita sobre os direitos constitucionais da comunidade e construir uma agenda de trabalho focado na resolução do conflito e na efetivação dos direitos. A Fundação Cultural Palmares disponibilizou sua procuradoria; o INCRA irá enviar oficio à prefeitura para informá-la sobre os procedimentos de identificação, demarcação e titulação do território quilombola e a SEPROMI irá agendar uma reunião com Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para discutir politicas de regularização fundiária do território.

Na Baía de Guanabara/RJ, pescadores e pescadoras artesanais sofrem com a intervenção da Indústria Petrolífera.

A região é impactada pelo avanço da exploração do petróleo e coloca em risco a atividade e a vida das comunidades pesqueiras do entorno.

Adaptado do site do Canal Ibase. Texto original

Por Rogério Daflon

Pescadores da Baía de Guanabara / Foto: Racismo Ambiental

Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está  sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem e adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando o nome de Rio de Janeiro. O  desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é da indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com o processo de licenciamento do Pré-Sal da Bahia de campos e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara:

- Embarcações nossas já foram recebidas a tiros. Em 2010, visitamos 28 comunidades que beiram a Baía de Guanabara de Niterói a Duque de Caxias. Em todas elas, a pesca estava acabando. E isso é devido à perda do território, principalmente para empreendimentos petrolíferos. É uma expulsão dos pescadores. Boa parte deles está abandonando a profissão ou, diante da crise da atividade, sendo sustentados por terceiros – diz Alexandre.

A geógrafa Carla Ramôa Chaves, que fez dissertação de mestrado sobre o tema na UFRJ, mapeou os empreendimentos que sufocam a atividade pesqueira. Ela explica que os 12% restantes à atividade de pesca na Baia de Guanabara levam em conta as áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos de grandes empresas causadoras de impactos ambientais, como Petrobras, terminais e refinarias. Mas há outros usuários da Baía, como a Marinha e o Exército. Os rios poluídos e até mesmo a Ponte Rio-Niterói são outros fatores maléficos à pesca.

- Em algumas áreas próximas a dutos, não é proibido pescar. Mas, como eles interferem na temperatura da água, os peixes se afastam da região. O próprio percurso das barcas do trajeto Rio-Niterói são um empecilho à pesca. Há também as barcas que vão para Paquetá. Tem uma área de segurança ali. O assoreamento em áreas da Baía, lixões, cemitérios de navios e a presença também do Exército, tudo isso vai minando a atividade e imprensando o espaço dos pescadores, que chegaram muito, muito antes de toda essa infraestrutura à Baía de Guanabara – diz Carla, ressaltando que mais de 46% do espelho d’água são tomados pela atividade petrolífera.

Em meio a esse clima opressor, há dois pescadores desaparecidos e outros quatro encontrados mortos, alguns com barcos perfurados de bala. O próprio Alexandre, além de ser vítima de tentativas de assassinatos, chegou a ser sequestrado e vive sob proteção policial.

- Nós estamos lutando, ao mesmo tempo, pela continuidade da pesca e pela preservação do meio ambiente na Baía de Guanabara – diz Alexandre.

Ex-chefe da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, Breno Herrera diz que há muitos pescadores em depressão.

- Há caiçaras em profundo desgosto.     

Pescador da Baía / Foto: Michelle Gomes

 
Especialista em Justiça Socioambiental, o professor Sebastião Raulino integra o Fórum dos Atingidos peoa Indústria de Petróleo e Química. Para ele, a Baía de Guanabara se transformou numa espécie de planta fabril da Petrobras, na qual um dos seus representantes mais danosos é a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

- A Baia de Guanabara é um grande ecossistema e, no seu entorno, moram mais de 10 milhões de pessoas que precisam ter qualidade de vida. Ocorre que toda essa população está sofrendo e vai sofrer com a poluição dessas atividades. Refinarias em operação, passando pelo Comperj em construção, geram poluição no mar e no ar. Há muito armazenamento de combustível na baía, oleodutos, gasodutos, navios com cargas perigosas, embarcações que soltam tintas tóxicas…

O pior de tudo é ouvir do poder público do Rio que a Baía de Guanabara vai estar despoluída para os Jogos Olímpicos de 2016. A ambição das empresas e dos governos que dão força a um modelo de desenvolvimento destrutivo deixam aquela beleza que tanta estranheza causou ao antropólogo franco-belga extremamente comprometida. Diante desse caos, os pescadores sofrem, tentam sobreviver e manter uma tradição que remete a um mar com água cristalina e mais espaço para pesca. Tristes trópicos.

Importância da pesca artesanal para o país.

A pesca artesanal garante a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil e da própria população brasileira. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente dessa produção.  Além da importância econômica, os pescadores e as pescadoras artesanais desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira.

O fato da pesca artesanal ser uma atividade milenar significa dizer que as comunidades tradicionais pesqueiras estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais. As diversas estratégias utilizadas por essas populações garantem a preservação do meio ambiente onde vivem, bem como a sua reprodução física e cultural.

Em luta pelo seu território, lideranças da comunidade pesqueira de Encarnação de Salinas/Ba sofrem ameaças de morte

Com informações do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/Bahia)

A comunidade tradicional pesqueira de Encarnação de Salinas, situada no município de Salinas da Margarida, Bahia, está organizada em luta contra a degradação ambiental que vem sendo provocada por mais um empreendimento da carcinicultura que está se instalando na Praia da Igreja e de Santa Luzia.

O MPP/BA recebeu denúncias de moradores afirmando que, mesmo com a advertência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), os empreendedores estão colocando tratores para derrubar o manguezal nas áreas em que se pretende instalar o empreendimento. A comunidade está fazendo o enfrentamento com diversas articulações e denuncia, inclusive, ameaças de morte sofridas por algumas lideranças locais. 

As áreas em questão fazem parte do território tradicional pesqueira e deve ser protegida conforme decreto 60.40 que institui os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O manguezal é protegida pelo código florestal e demais leis ambientais, e é a principal fonte de renda da população, além de garantir o equilíbrio do Ecossistema.

Confira a carta aberta da Redmanglar Internacional, junto ao MPP, CPP e outros parceiros, que denuncia a situação de Salinas: 

Suape: ameaça ao modo de vida de comunidades pesqueiras no Litoral Sul de Pernambuco

Foto: Mª Arméle Dornelas / Comunicação CPP

Por assessoria de comunicação / CPP Nacional 

O  Complexo Industrial Portuário de Suape já trouxe diversos malefícios ao dia a dia de comunidades tradicionais pesqueiras do litoral sul de Pernambuco. O conglomerado, de forma desordenada e sem respeitar o meio ambiente e os direitos de populações locais, avança na região alterando não só a paisagem, mas o modo de vida e toda a cultura milenar desses grupos.  

Os principais problemas ocasionados por Suape, colocados pelos pescadores e pelas pescadoras artesanais do território, vão desde as questões ambientais ao complexo quadro social. Esses impactos estão relacionados, o que faz com que as questões ambientais interfiram nas sociais ocasionando nas injustiças que se justificam em nome do crescimento predatório do Porto. 

 Impactos ambientais e sociais denunciados pelas comunidades nos entornos de Suape: 

- Desmatamento dos manguezais;

- Poluição das águas dos rios e do mar;

- Extinção/soterramento dos locais de procriação dos peixes devido à dragagem desenvolvida pelo Complexo; 

- Derrocamento dos arrecifes; 

- Diminuição da produção do pescado (peixes, mariscos, caranguejos etc);

- Diminuição do número de espécies já ameaçadas de extinção: boto-cinza e peixe mero;  

-  Destruição dos instrumentos de trabalho dos pescadores/as, principalmente as redes de pesca;

- Dificuldade de navegabilidade devido a invasão dos navios do Porto nas áreas de trabalho dos pescadores/as, o que, em alguns casos, também impede a pesca;  

- Dificuldade de locomoção entre uma comunidade e outra e dentro das próprias comunidades; 

- Expulsão dos moradores do local de suas moradias, que vão em busca de pescado em outras áreas, o que descaracteriza as comunidades; 

- Mulheres das comunidades sofrem assédio por parte dos trabalhadores de fora que atuam em Suape; 

- Aumento do consumo e tráfico de drogas; 

- Aumento da violência.

Confira também o artigo "Suape fora da lei" do professor Heitor Scalambrini Costa: clique aqui.